Diante da crise econômica e do cenário de instabilidade financeira da economia globalizada, os empresários devem adotar práticas que garantam sua proteção patrimonial.
A proteção patrimonial é um conjunto de técnicas jurídicas que visam anular ou reduzir os riscos que afetam o patrimônio pessoal dos empresários, sócios ou investidores de um organização.
Dentre diversas possibilidades, tem-se como, por exemplo: dívidas trabalhistas, rompimento societário e decisões administrativas mal planejadas.
Ao adotar tais medidas, a vulnerabilidade dos bens do empresário e de sua família é reduzida, garante-se a sustentabilidade do negócio, os custos com o pagamento de tributos é otimizado, evita-se a imposição de multas, potencializa-se o crescimento do negócio e proporciona a estabilidade familiar por mais tempo.
As vantagens incluem a redução de encargos (e.g. a escolha do regime tributário) e separação clara do patrimônio do indivíduo e da sociedade.
Dito isto, a proteção patrimonial é indicada para todos os tipos de empreendimentos, o que difere é o momento em que é feito. Por conta disso, recomenda-se adotá-la como medida preventiva.
A título de exemplo, algumas medidas utilizadas são:
Criação de Holdings
Doação de Bens para Herdeiros
Criação de Sociedades por ações e off-shores
Realização de Auditoria de Riscos
Criação de Eireli
Determinação de Falência e recuperação judicial
Aquisição de seguros de vida resgatávies
Criação de regimes de união e casamento
Realização de contrato de trust
Portanto, uma consultoria lhe auxiliará neste caminho, uma vez que o caminho é cercado de burocracia e regras complexas. Somente profissionais capacitados possuem condições de analisar, planejar e executar ações inteligentes para proteger o seu patrimônio e garantir o seu sucesso.
