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Certidão de ônus reais: o que é e como se relaciona ao imóvel

A certidão de ônus reais está ligada às informações registrais de um imóvel e deve ser obtida no Registro de Imóveis competente para a matrícula correspondente.

Conteúdo preparado pela equipe da Assessoria Documental • Revisado em 06/09/2026

A matrícula é a referência principal

Para localizar corretamente informações registrais de um imóvel, o número da matrícula e a serventia competente são referências importantes. Endereço e dados do proprietário podem ajudar quando a matrícula não é conhecida.

O que a certidão pode demonstrar

A certidão é utilizada para conhecer informações registrais do imóvel e verificar a existência de atos e ônus que constem da matrícula. A interpretação jurídica do conteúdo deve considerar o caso concreto e, quando necessário, orientação profissional adequada.

Identifique o Registro de Imóveis correto

Em municípios divididos em circunscrições, o endereço do imóvel é determinante. Não escolha a serventia apenas por proximidade. Se houver dúvida sobre a competência territorial, confirme antes de efetuar a solicitação.

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Sobre este conteúdo

Este material é informativo. Procedimentos, competências e exigências podem variar. Quando uma informação depender de uma serventia ou órgão específico, confirme na fonte competente.

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